Vamos a mais um artigo de exemplo sobre o assunto de penhora online.
Sabemos que atualmente o STJ fixo o entendimento que valor até 40 salários mínimos são impenhoráveis, irrelevante se estiverem depositado em conta corrente ou poupança.
Contudo os Tribunais de Justiça tem prestado atenção a um fato quando são apresentadas as defesas com objetivo de pedir a liberação dos valores penhorados.
Esse fato é o caráter poupador da conta.
Explico.
Se uma conta corrente, por exemplo, tiver movimentações de compras através de débito, saques, depósitos de vários valores que não se conhece a origem isso descaracteriza o “caráter poupador da conta” porque fica provado que o objetivo não é guardar o dinheiro por exemplo para uma eventual emergência no futuro.
Em alguns casos, quando há grande movimentação bancária o melhor é alegar que se trata de uma conta salário e deixar o argumento da impenhorabilidade dos 40 salários míninos de lado ou ao menos apresentar ambos.
Realmente o direito é algo muito vivo e depende muito da interpretação da lei a cada caso.
Espero ter ajudado.
