A penhora de conta salário é uma medida legal que pode ser tomada por credores para garantir o pagamento de uma dívida. Esse tipo de penhora é regulamentado pelo artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, que determina que os valores depositados em conta corrente para recebimento de salário são impenhoráveis, exceto em casos de pagamento de pensão alimentícia.
Apesar dessa proteção legal, há situações em que a penhora de conta salário pode acontecer. Se você é alvo de uma penhora desse tipo e precisa liberar o bloqueio de sua conta para ter acesso ao seu salário, existem alguns passos que podem ser seguidos.
- Verifique a origem da dívida Antes de tomar qualquer medida para liberar a penhora de sua conta salário, é importante entender a origem da dívida que motivou a penhora. Verifique se a dívida é de fato sua, se o valor está correto e se há possibilidade de negociar o pagamento.
- Busque a ajuda de um advogado Se a dívida for realmente sua e você não tiver condições de quitá-la imediatamente, busque a ajuda de um advogado para entender quais são suas opções. Um advogado especializado em direito bancário e financeiro pode orientá-lo sobre como proceder e ajudar a negociar o pagamento da dívida.
- Comunique o banco Assim que souber da penhora de sua conta salário, entre em contato com o banco em que tem conta para comunicar a situação. Informe que se trata de uma conta salário e que, portanto, os valores depositados nessa conta são impenhoráveis, exceto em casos de pensão alimentícia.
- Apresente uma impugnação Caso a penhora tenha sido realizada de forma ilegal, é possível apresentar uma impugnação. Para isso, é necessário contar com a ajuda de um advogado, que poderá analisar o caso e verificar se há possibilidade de apresentar esse recurso.
- Negocie o pagamento da dívida Se a penhora de sua conta salário foi realizada de forma legal e você não tiver condições de quitá-la imediatamente, busque negociar o pagamento da dívida. É possível tentar negociar um parcelamento ou um desconto no valor da dívida, por exemplo. Para isso, é importante ter em mãos informações precisas sobre a sua situação financeira e suas possibilidades de pagamento.
- Acompanhe o processo Durante todo o processo, é importante acompanhar de perto o andamento do caso. Certifique-se de que o banco está cumprindo a determinação judicial de forma correta e que a liberação da sua conta salário foi realizada.
Em resumo, para liberar a penhora de conta salário, é preciso entender a origem da dívida, buscar ajuda de um advogado, comunicar o banco, apresentar uma impugnação se for o caso, negociar o pagamento da dívida e acompanhar o processo de perto. Seguindo esses passos, é possível ter acesso ao seu salário e resolver a situação de forma mais tranquila e eficiente.
