O inventário extrajudicial é uma forma de partilhar os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros sem precisar recorrer a um processo judicial. É uma alternativa mais rápida e simples em comparação ao inventário judicial, mas é importante conhecer alguns aspectos sobre esse tipo de inventário antes de iniciá-lo.
- O que é o inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é um processo que visa partilhar os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Ele é realizado fora do âmbito judicial, com a ajuda de um advogado ou de um notário. É uma alternativa mais rápida e menos onerosa em comparação ao inventário judicial, mas é importante que os herdeiros estejam de acordo com a partilha dos bens.
- Quem pode solicitar o inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial pode ser solicitado por qualquer herdeiro da pessoa falecida, desde que todos estejam de acordo com a partilha dos bens. É importante que todos os herdeiros participem do processo, pois eles serão os responsáveis por assinar o acordo de partilha de bens.
- Vantagens do inventário extrajudicial
A principal vantagem do inventário extrajudicial é a rapidez. Ele é realizado fora do âmbito judicial, o que significa que não é necessário esperar por audiências ou julgamentos. Além disso, é uma alternativa mais econômica em comparação ao inventário judicial, já que não envolve custos com processos judiciais ou com o pagamento de honorários de advogados.
- Desvantagens do inventário extrajudicial
A desvantagem do inventário extrajudicial é que ele só é possível se todos os herdeiros estiverem de acordo com a partilha dos bens. Se houver alguma divergência entre os herdeiros, o processo precisará ser realizado de forma judicial. Além disso, é importante ter cuidado para não se esquecer de nenhum bem ou valor durante a partilha, pois isso pode gerar complicações futuras.
- Como é feito o inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial começa com a apresentação de todos os documentos necessários, como a certidão de óbito, o testamento (se houver) e a lista de bens e valores a serem distribuídos. Depois, os herdeiros precisam assinar um acordo de partilha de bens, que deve ser registrado em cartório. É importante que todos os herdeiros participem desse acordo, para garantir a legalidade da partilha.
- Documentos necessários
Além da certidão de óbito e do testamento (se houver), é necessário apresentar a lista de bens e valores a serem distribuídos entre os herdeiros. Essa lista deve incluir todos os bens e valores que compõem o patrimônio da pessoa falecida, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, ações, entre outros.
- Valorização dos bens
Antes de realizar a partilha dos bens, é necessário valorizá-los. Isso significa determinar o valor de cada bem ou valor, para que se possa calcular a porcentagem que cada herdeiro receberá. É importante que esse valor seja o mais justo possível, para evitar futuras discussões entre os herdeiros.
- Partilha dos bens
Uma vez que todos os bens e valores foram valorizados, é hora de realizar a partilha. Cada herdeiro receberá a sua parte, conforme acordado no acordo de partilha de bens. É importante que todos os herdeiros assinem o acordo, para garantir a legalidade da partilha.
- Registro do acordo de partilha de bens
Depois de todos os herdeiros assinarem o acordo de partilha de bens, ele deve ser registrado em cartório. Esse registro é importante para garantir a legalidade da partilha e para evitar futuras discussões entre os herdeiros.
- Importância de contratar um advogado
Em todo o processo de inventário extrajudicial, é importante que uma pessoa contrate um advogado de confiança. O advogado ajudará a preparar todos os documentos necessários, valorizar os bens e realizar a partilha de forma legal e justa. Além disso, o advogado poderá esclarecer qualquer dúvida ou resolver qualquer problema que venha a surgir durante o processo.
Em resumo, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e econômica para a partilha dos bens de uma pessoa falecida, mas é importante conhecer os aspectos e particularidades desse tipo de inventário. Para garantir a legalidade e a justiça da partilha, sempre é indicado procurar um advogado de confiança.
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