Quando ocorre o divórcio entre cônjuges que compartilham um contrato de locação, várias questões jurídicas surgem, principalmente em relação à continuidade e às responsabilidades do contrato. Uma dessas questões é a necessidade... Read more »
Introdução A compreensão das cláusulas contratuais em acordos de locação é crucial para evitar conflitos legais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão esclarecendo a distinção entre benfeitorias e... Read more »